Como Garantir Seus Direitos Trabalhistas e Previdenciários: Guia Completo

Se você é trabalhador, aposentado ou dependente e já enfrentou dificuldades para receber seus direitos, este guia é para você. Muitos brasileiros passam por problemas como horas extras não pagas, vínculos empregatícios ocultos, benefícios negados pelo INSS e dificuldades para se aposentar corretamente. Neste artigo completo, vamos explicar como você pode proteger seus direitos e quando procurar um advogado especializado.

Quando Procurar um Advogado Trabalhista?

Você deve procurar um advogado trabalhista quando:

• Não recebeu corretamente férias, 13º salário, FGTS ou horas extras;

• Foi contratado como PJ, mas trabalha como CLT (pejotização);

• Sofreu acidente de trabalho e precisa de auxílio na emissão de CAT;

• Está exposto a atividades insalubres ou perigosas sem receber os adicionais corretos;

• Precisa de orientação para acordos e rescisões contratuais.

Um advogado especializado pode revisar documentos, calcular valores devidos e ingressar com ação judicial para garantir o pagamento correto.

Quando Procurar um Advogado Previdenciário?

Procure um advogado previdenciário quando:

• Seu benefício (auxílio-doença, aposentadoria, BPC/LOAS, pensão por morte) foi negado pelo INSS;

• Você precisa revisar o valor da aposentadoria ou do benefício;

• Quer converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez;

• Está planejando a aposentadoria e não sabe qual regra de transição é mais vantajosa;

• Precisa revisar cálculos do INSS ou incluir períodos especiais.

O advogado previdenciário atua em recursos administrativos, ações judiciais e planejamento de aposentadoria.

Principais Benefícios e Direitos

Trabalhistas

• Horas extras;

• Adicional de insalubridade e periculosidade;

• FGTS e multa de 40%;

• Reconhecimento de vínculo empregatício;

• Indenizações por acidente de trabalho.

Previdenciários

• Auxílio-doença;

• Aposentadoria por tempo de contribuição;

• Aposentadoria especial;

• Pensão por morte;

• BPC/LOAS.

Como Escolher o Melhor Advogado?

• Verifique se é especialista na área (trabalhista ou previdenciária);

• Pesquise histórico de casos e avaliações;

• Prefira escritórios com experiência local;

• Confira se trabalha com honorários de êxito (pagamento só em caso de vitória);

• Faça uma consulta inicial para entender a estratégia.

Dicas para Proteger Seus Direitos

✅ Guarde todos os documentos: contratos, holerites, laudos médicos, PPP, LTCAT, extratos bancários.
✅ Registre tudo por escrito: e-mails, mensagens e provas que possam ser usadas no processo.
✅ Não aceite acordos desfavoráveis sem consultar um especialista.
✅ Fique atento aos prazos: no trabalhista, até 2 anos após a saída; no previdenciário, 30 dias para recursos.
✅ Planeje: consulte um advogado antes de pedir aposentadoria para maximizar os valores.

Conclusão

Seus direitos não são um favor, são uma garantia legal. Com orientação certa, você pode evitar perdas financeiras e garantir uma vida mais tranquila. O escritório Diana Guedes Advocacia está pronto para ajudar você em ações trabalhistas, recursos previdenciários e planejamento de benefícios. Conte conosco para defender o que é seu por direito.

Autor: Diana Guedes Advocacia
Data: Maio/2025
Local: São Paulo/SP
Especialidade: Direito Trabalhista e Previdenciário